18/01/2020

Europa quer proibir reconhecimento facial em áreas públicas por 5 anos

Novas regras seriam uma forma de proteção ao cidadão europeu
Novas regras seriam uma forma de proteção ao cidadão europeu REUTERS/Aly Song/File Photo

A União Europeia está considerando proibir o uso de tecnologia de reconhecimento facial em áreas públicas por até cinco anos, para dar tempo para as autoridades criarem legislação capaz de prevenir abusos, segundo propostas vistas pela Reuters.

O plano do órgão executivo da UE -que consta em documento de 18 páginas- foi elaborado em meio a um debate global sobre os sistemas que usam inteligência artificial para identificar suspeitos e são amplamente usados por agências de segurança.

A Comissão Europeia afirmou que as novas regras podem ser criadas para aperfeiçoar regulamentos atuais que protegem o direito dos cidadãos europeus à privacidade.

"Além das atuais regulamentações, o futuro aparato regulatório poderá ir além e incluir uma proibição temporária sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial em áreas públicas", afirma o documento da UE.

Durante a proibição, "uma metodologia sólida de avaliação dos impactos desta tecnologia e das medidas de gestão de risco pode ser identificada e desenvolvida".

O governo dos Estados Unidos anunciou neste mês diretrizes regulatórias sobre a tecnologia de inteligência artificial direcionada a limitar o poder das autoridades e pediu à Europa para evitar tratamentos agressivos a ela.

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