Facebook, YouTube, Twitter e outras redes sociais serão sujeitas pela primeira vez às mesmas regras contra discurso de ódio que regulam emissoras de rádio e TV da União Europeia, segundo diretrizes anunciadas pela Comissão Europeia nesta quinta-feira (2).
As emendas à diretriz de Serviços de Mídia vieram em parte do lobby de emissoras que cobravam que as plataformas online tivessem as mesmas obrigações das companhias de mídia tradicional.
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"Os grupos online terão que assegurar, de maneira similar aos grupos tradicionais de mídia, que os usuários estejam protegidos contra discurso de ódio e que menores fiquem protegidos contra conteúdo inadequado", afirmou a Comissão Europeia.
"As plataformas online precisam agir contra conteúdo que incite violência, ódio e terrorismo e precisam assegurar publicidade apropriada e promoção de produtos adequados em conteúdos infantis", acrescentou o órgão executivo da UE.
A Comissão também decidiu que serviços de vídeo on-demand terão que dedicar 30% do catálogo a conteúdo europeu, o que atingirá Netflix e Amazon Prime.
"As regras implicam, apesar de limitações, em novas responsabilidades para as plataformas online", disse a Associação de Emissoras de Televisão Comercial na Europa.
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