O Facebook publicou uma nota neste sábado (1º) informado que cumpriu a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes e bloqueou as contas investigadas no inquérito das Fake News.
Inicialmente, a rede social de Mark Zuckerberg deveria impedir o uso dos perfis no Brasil, mas a restrição foi ampliada para o mundo todo quando contas passaram a ser usadas a partir de outros países.
A pedido de Bolsonaro, AGU aciona STF sobre liberdade de expressão
A empresa argumentou que havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das páginas e perfis a partir de endereços IP no país. Segundo o Facebook, isso impediria usuários brasileiros de acessar os conteúdos das contas que foram alvos da ordem judicial, mesmo que localização fosse alterada.
"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo" disse o Facebook em nota.
Após a empresa se negar a cumprir essa decisão, o ministro intimou o presidente do Facebook no Brasil.
"Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", concluiu a empresa.
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Por determinação de Moraes, as contas dos apoiadores do presidente saíram do ar no Brasil na semana passada, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos na rede social. Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
As plataformas demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta-feira (24). Inicialmente, os bloqueios ficaram restritos ao território nacional.
Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.
* Com informações da Agência Estado.
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