Um globo prateado se destaca no meio do vale esverdeado com mata selvagem e cercado por montanhas. Um refúgio verde localizado na cidade de Atibaia, a 64 km de São Paulo. Inaugurado em 1972, o rádio-observatório do Itapetinga foi o primeiro aparelho a detectar vapor de água em outra galáxia – a 10 bilhões de anos-luz – na década de 1980. Mas hoje está parcialmente fechado para reformas e seu futuro é incerto.
Para cientistas, a construção é vista como um dos principais equipamentos de pesquisas meteorológicas e espaciais do país. Há poucos como ele no mundo. Na América Latina, só há outro na Argentina.
Importante não só para estudos na área da agronomia e previsão do tempo, o aparelho, segundo os cientistas, também é crucial como ferramenta para a educação de universitários, crianças e adolescentes em estudos sobre o clima e o espaço.
Por outro lado, donos de terrenos que ficam dentro do raio de 2 km a partir do observatório o veem como obsoleto e um obstáculo ao desenvolvimento turístico da cidade.
O motivo da discórdia passa por uma lei municipal prevê que nenhuma indústria ou imóvel com fins comerciais seja construído no local. O texto é baseado nos argumentos dos cientistas, que explicam que qualquer equipamento eletrônico ou que emita sinais de rádio causam interferências que prejudicam o desempenho do rádio-observatório. Eles dizem que até mesmo o simples ato de dar a partida em um carro, fazer uma ligação de celular ou usar um forno micro-ondas causam interferências no aparelho.
Hoje, são proibidos até mesmo loteamentos desses terrenos para evitar que mais casas sejam erguidas e gerem, consequentemente, mais interferências. É permitida apenas a construção de uma casa para uso familiar por loteamento.
Plano Diretor reaviva controvérsia
Essa discussão voltou à tona com força porque a Prefeitura de Atibaia está desenvolvendo um novo Plano Diretor, que vai definir como o solo de cada região do município poderá ser usado nos próximos anos. Os moradores da região viram nesse processo uma oportunidade para pressionar a administração pública a afrouxar parte das restrições.
Eles argumentam que a cidade cresceu muito nesses 47 anos e que desejam dar um caráter turístico para a região, construindo pousadas e outros equipamentos de pequeno impacto para atrair turistas à área de mata, vizinha não só do observatório, mas também de alguns dos principais pontos turísticos da região, como a Pedrinha e a Grota Funda – onde turistas costumam fazer trilhas e acampar.
O arquiteto Allan Klauss Mezaros Bueno, de 36 anos, tem um terreno de 25 mil m² localizado a 1.500 metros do observatório, portanto, dentro da área com restrições. Ele diz que planeja construir uma pousada no local semelhante a uma que ele possui em Bom Jesus dos Perdões (a 76 km da capital).
No terreno de Bueno, com área equivalente a dois campos e meio de futebol, há apenas uma casa térrea.
"Hoje, o observatório não favorece o município em nada. Ele pode até ser usado para algum estudo que beneficie alguém, mas a cidade em si, não. Nenhum morador fala que quer ele aqui. A maioria, na verdade, tem dúvida se ele realmente funciona", afirmou.
O arquiteto argumenta ainda que seu terreno fica atrás de uma montanha, sem contato visual com o observatório, e que os sinais emitidos por ele não atrapalhariam o funcionamento do aparelho.
Cientistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que essas restrições são necessárias para permitir o pleno funcionamento do aparelho. A manutenção do observatório é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), enquanto a universidade Mackenzie fornece mão de obra para a operação.
A reportagem teve acesso a cartas de instituições internacionais que reforcem a importância do observatório e fazem uma campanha para que ele volte a funcionar o quanto antes. Entre os autores desses textos, estão um cientista da Nasa (a agência espacial americana), a diretora do rádio-observatório de Nançay, na França, e o diretor do Laboratório de Física Solar da Academia de Ciências da China.
Expansão urbana
A presidente da Comissão de Coordenação para Revisão e Atualização do Plano Diretor, Viviane Cocco, disse que deve concluir a primeira proposta do novo zoneamento em setembro de 2019, antes de colocá-la em votação. O estudo foi iniciado em 2018, com levantamento de dados e realização de 20 plenárias para ouvir a população.
O Plano Diretor por si só não trata de questões específicas de zoneamento. Por isso, após sua aprovação, a prefeitura deve implantar uma nova lei de Uso e Ocupação do Solo e, segundo ela, criar uma Zona Especial de Pesquisa Científica no local. Isso vai definir regras para monitoramento, fiscalização e sanções administrativas para quem não respeitar estas regras.
"Entendemos que a manutenção do rádio-observatório é de suma importância, considerando que possui pesquisas pioneiras em sua área e é base para inúmeras pesquisas científicas relacionadas aos sinais de rádio emitido por corpos celestes e até de galáxias distantes. E, para que funcione bem, ele necessita de uma área de abrangência livre de interferências elétricas. O que nos cabe no momento, na revisão do Plano Diretor, é respeitar o raio da área de silêncio elétrico, conforme a legislação de 1972", afirmou Cocco.
A prefeitura está em contato com pesquisadores do Mackenzie e do Inpe para discutir como fazer a gestão do uso do solo no entorno do rádio-observatório. É possível até mesmo que a prefeitura determine regras ainda mais restritivas que as atuais para a ocupação do solo na região do observatório.
Os cientistas ouvidos pela reportagem disseram que esse tipo de "poluição" causada pelas moradias e população próxima prejudica, e muito, a precisão das observações. Por outro lado, eles disseram que há inclusive uma lei internacional da União Internacional de Telecomunicações – a agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação – que prevê esse isolamento ao redor dos observatórios.
Caso haja uma tentativa de revogar a atual regra ou afrouxá-la, a comunidade científica pretende recorrer a órgãos internacionais.
Um dos mais recentes estudos feitos pelo observatório foi publicado em 2015 sobre previsão de terremotos, com base em observações feitas desde o início da década de 1980. Nas palavras dos pesquisadores, "na época era uma heresia usar frequências tão altas. Todos os outros só observavam em ondas médias".
O observatório também foi importante para entender o clima espacial e seus efeitos nas telecomunicações. Ele é usado para entender o funcionamento das ondas do GPS, aprimorar os serviços de localização e carros autônomos.
Também há um estudo em desenvolvimento sobre o uso de rotas polares, capazes de encurtar as durações das viagens. Essas rotas não são usadas porque a rediação recebida ao cruzar essas regiões ainda é desconhecida.
'Manter como está'
O vereador de Atibaia Marcão do Itapetinga (PSB), que mora próximo do observatório, disse que foi conhecer o aparelho e conversou com especialistas para entender como ele funciona e qual sua importância. No ponto de vista dele, o argumento de que ele é obsoleto foi um "balão de ensaio jogado para tentar aumentar área da especulação."
"Eu conversei com um encarregado e a posição dele foi bem dura. Na verdade, eles precisam aumentar esse raio de proteção. Se houver algum projeto ou tentativa de diminuir esse raio, nós vamos usar como argumento um decreto federal que prevê essa proteção. Mas a tendência é manter como está", afirmou em entrevista à BBC News Brasil.
O vereador, que mora próximo ao raio de proteção, disse que passou uma tarde inteira aprendendo sobre o observatório, como sua importância para o agronegócio, a aviação e a previsão do tempo.
O vereador disse que não há empreiteiras fazendo lobby ou pressão para reduzir o raio de ruído, ao contrário do que chegaram a suspeitar algumas pessoas interessadas em preservar a região. E ele disse ter chegado à conclusão de que o ideal é manter ou endurecer as regras de ruídos da região. Ele cita como exemplo um observatório semelhante localizado na Austrália, que é isolado por um raio de 140 km.
Inviabilização do observatório
O doutor em física e coordenador do Centro de Rádio Astronomia e Astrofísica (CRAAM) da Universidade Mackenzie, Jean Pierre, afirmou que hoje há interferências no observatório e que uma redução do raio de proteção inviabilizaria seu funcionamento.
"Hoje, atrapalha quando vamos observar fontes abaixo de 20º, por conta das montanhas. Mas a gente detecta todas as ondas dentro do raio e esses 2 km de proteção é para evitar ainda mais interferências", afirmou.
O observatório teve suas atividades bastante reduzidas de 2014 a 2017. A interrupção ocorreu porque muitos técnicos e engenheiros se aposentaram no período e não foram substituídos. Hoje, ele está sendo revitalizado com o dinheiro investido e as novas contratações bancadas pelo convênio firmado entre o Inpe e a Universidade Mackenzie.
A reforma no observatório ocorre principalmente para modernizar a estrutura. Cientistas explicam que a antena responsável pelas captações está funcionando, mas precisa ficar mais moderna. A Finlândia, que tem um aparelho igual o brasileiro, vai enviar um motor para equipar o instrumento brasileiro. A intenção é tornar o sistema mais compacto e moderno.
A intenção dos cientistas é explorar o potencial acadêmico do observatório para a formação e treinamento de universitários e para uso do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP).
Hoje, o Mackenzie paga os custos de um engenheiro e dois técnicos, enquanto o governo banca a operação.
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