03/12/2020

Conselho de supervisão do Facebook analisa primeiros casos

Conselho recebeu 20 mil casos desde que foi lançado, em outubro
Conselho recebeu 20 mil casos desde que foi lançado, em outubro Reuters

O conselho de supervisão independente do Facebook anunciou na terça-feira (1) os primeiros seis casos em que poderá anular as decisões da empresa envolvendo remoção de certos conteúdo das plataformas online do grupo. Um deles é de uma conta brasileira do Instagram.

O conselho, que o Facebook criou em resposta às críticas sobre a maneira como modera conteúdo, disse que recebeu 20 mil casos desde que foi lançado, em outubro. Os seis casos escolhidos são:

- Uma captura de tela de publicações no Twitter do ex-primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, afirmando que os muçulmanos têm o direito de perpetrar violência contra os franceses "pelos massacres do passado".

- Uma publicação com a foto de uma criança morta que incluía comentários sobre o tratamento dado aos muçulmanos uigures pela China.

- Uma publicação que pretendia mostrar fotos históricas de igrejas em Baku, no Azerbaijão, com uma legenda que o Facebook disse que indicava "desdém" pelo povo do país e apoio à Armênia.

- Fotos do Instagram mostrando mamilos femininos que uma usuária no Brasil disse terem como objetivo aumentar a conscientização sobre os sintomas do câncer de mama.

- Uma suposta citação do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.

O único caso escolhido que foi enviado pelo Facebook, em vez de por um usuário, foi uma publicação em um grupo que afirmava que certas drogas poderiam curar a covid-19 e que criticava a resposta do governo francês à pandemia.

O conselho abriu um período de uma semana para comentários públicos sobre estes primeiros casos. Os casos serão analisados por painéis de cinco membros.

Três dos seis casos envolvem conteúdo removido pelo Facebook por quebrar regras de discurso de ódio. Um porta-voz do Oversight Board, como é conhecido o conselho, disse que os casos de discurso de ódio tiveram "proporção mais significativa" dos casos recebidos.

"O discurso de ódio é uma área especialmente difícil", disse Jamal Greene, um dos co-presidentes do conselho e professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia, em entrevista à Reuters. "Não é tão fácil para um algoritmo entender o contexto de tal discurso."

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