A CE (Comissão Europeia) anunciou nesta quarta-feira (17) que abriu uma investigação preliminar contra a multinacional americana de vendas online Amazon por supostas práticas contrárias às regras de concorrência.
Bruxelas suspeita que a empresa de Seattle, que funciona como plataforma de vendas pela internet, mas também se como vitrine e mercado para comerciantes independentes, colhe e utiliza "informações confidenciais competitivas" destes.
"O comércio eletrônico impulsionou a concorrência no comércio no varejo e ampliou as oportunidades de escolha e reduziu os preços. Devemos garantir que as grandes plataformas online não eliminarão estes benefícios ao participar de um comportamento anticompetitivo", declarou em comunicado a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.
A comissária acrescentou que decidiu "analisar muito de perto as práticas comerciais da Amazon e sua dupla função como mercado e varejo para ver se a empresa cumpre as normas de concorrência da UE (União Europeia)".
Por um lado, a CE investigará os acordos da Amazon que permitem a divisão no varejo da loja online fundada pelo empresário Jeff Bezos "analisar e utilizar os dados de vendedores terceiros" e, em particular, investigará se a companhia americana utilizou, como vendedor, dados obtidos de outros comerciantes que operam em sua plataforma de maneira que afete a concorrência.
Por outro lado, Bruxelas quer esclarecer o papel desempenhado pelos dados de vendedores terceiros na hora que a Amazon lhes concede acesso ao "carrinho de compras" (Buy Box) de seu site, ou seja, que os produtos possam passar diretamente para a cesta do cliente com um só "click".
Se a CE confirmar suas suspeitas, a Amazon estaria violando as normas europeias sobre acordos de concorrência entre empresas e as relativas a abuso de posição dominante.
Bruxelas abrirá uma investigação profunda sobre estes aspectos, mas a CE ressaltou que "a abertura de um procedimento de investigação formal não prejulga seu resultado".
Não há uma data limite para concluir a investigação e sua duração será determinada pela complexidade do assunto, o grau de cooperação das partes envolvidas com a Comissão Europeia e o exercício do direito à defesa.
Bruxelas já informou sobre o procedimento tanto às autoridades americanas competentes como a Amazon, empresa que em 2018 triplicou seus lucros em relação ao ano anterior, até alcançar US$ 10,07 bilhões líquidos, e que anunciou que vai cooperar com as investigações.
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