O PMPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) abriu nesta segunda-feira um inquérito civil público para investigar o suposto vazamento de dados pessoais de brasileiros usuários do Facebook.
A decisão ocorre após a empresa ter dito na sexta-feira que hackers obtiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social.
O MPDFT citou, na portaria de instauração do inquérito obtida pela Reuters, o fato de que o ataque cibernético "permitiu ao(s) criminoso(s) apropriarem-se dos chamados 'tokens' de acesso, chaves que autorizam o acesso dos usuários às contas". O MPDFT também afirmou que o ataque "pode ter permitido o acesso indevido a dados pessoais dos usuários como nome, sexo e cidade".
O promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT, comentou no despacho que o novo incidente de segurança aconteceu há menos de 10 dias do primeiro turno da eleição presidencial brasileira e que a comissão já é responsável pela investigação da atuação da Cambridge Analytica no Brasil.
O representante do MP determinou à Secretaria da Comissão de Proteção de Dados Pessoais para enviar ofícios ao Facebook, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao comandante do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Dahmer, e ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a instauração do inquérito.
Procurado, o Facebook disse que ainda não foi notificado pelo MPDFT, mas que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
"O Facebook está levando isso muito a sério e adotou ações imediatas para proteger a segurança das pessoas", disse a empresa em nota à Reuters.
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